DMCA e direitos autorais
DMCA e direitos autorais no Bicep Heart: como denunciar uma violação, enviar uma contranotificação e pedir a remoção de conteúdo.
Contato para direitos autorais
O Bicep Heart respeita os direitos autorais. Envie notificações sobre material hospedado ou fornecido por este serviço para support@bicepheart.pro com o assunto “Copyright notice”. Essa caixa de entrada chega ao responsável pelo site. Se o material estiver em outra plataforma, fale também com ela; não podemos remover as cópias de lá.
O que incluir em uma notificação
O titular dos direitos ou um representante autorizado deve informar:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- A obra protegida, ou uma lista representativa de obras, e um link ou descrição que identifique o original.
- O material que você quer remover e dados suficientes para encontrá-lo, como uma URL exata ou o ID da tarefa de geração.
- Seu nome, endereço, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular, seu agente ou a lei.
- Uma declaração de que a notificação é exata e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a representar o titular do direito exclusivo supostamente violado.
Análise e remoção
Analisamos as notificações e podemos pedir informações que estejam faltando. Diante de uma notificação válida, agimos rapidamente para remover ou bloquear o acesso ao material que controlamos e tomamos medidas razoáveis para avisar o usuário afetado. Podemos compartilhar a notificação, incluindo os dados de contato, com esse usuário quando necessário para tratar a reclamação.
Se você acha que uma remoção foi um erro
Envie uma contranotificação para o mesmo e-mail com o assunto “Copyright counter-notice” e inclua:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- O material removido e onde ele aparecia antes da remoção.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que a remoção foi resultado de erro ou identificação equivocada.
- Seu nome, endereço e telefone; sua concordância com a jurisdição do Tribunal Federal Distrital dos EUA correspondente ao seu endereço ou, se estiver fora dos EUA, de qualquer distrito onde o provedor do serviço possa ser encontrado; e sua concordância em receber citação do reclamante ou de seu agente.
Depois de uma contranotificação
Quando se aplica o procedimento de contranotificação da Seção 512, encaminhamos a contranotificação válida ao reclamante. O material é restaurado entre 10 e 14 dias úteis após o recebimento, a menos que o reclamante nos informe de uma ação judicial para impedir o uso contestado. Outras violações dos nossos termos ainda podem impedir o acesso.
Outras questões e uso indevido
Para questões de privacidade, imagem ou consentimento, use o mesmo e-mail e descreva o problema; você não precisa alegar direitos autorais. Notificações ou contranotificações falsas feitas de propósito podem gerar responsabilidade legal. Quando for o caso, podemos restringir ou encerrar contas de quem viola direitos repetidamente.
Contato
Para suporte, pedidos de privacidade ou questões de direitos autorais, mande um e-mail para o responsável pelo site Bicep Heart. Inclua a URL da página ou o ID da tarefa, se tiver. Nunca envie sua senha nem códigos de login.